Cookie policy

1. Política de Cookies: sites do Ministério Público Federal

   Desejamos boas-vindas ao Ministério Público Federal e fazemos um convite para que conheça nossa Política de Cookies.

   Nós usamos a tecnologia em nosso site para coletar informações que nos ajudam a melhorar sua experiência conosco e agora esclarecemos todos os pontos necessários sobre essas ações.

   1. Contextualização

   A presente Política de Cookies do Ministério Público Federal (“Política”) tem como objetivo fornecer orientações sobre como ocorre o tratamento (coleta, armazenamento, uso, etc.) dos cookies relativos aos usuários que visitam e utilizam as funcionalidades disponíveis nos sites do Ministério Público Federal. Cookies são arquivos auxiliares geridos pelo seu navegador para “memorizar” a visita a páginas na internet.

   Esta Política deve ser lida e interpretada em conjunto com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no Ministério Público Federal. Visite o nosso espaço sobre proteção de dados pessoais para mais informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei 13.709/2018 (“LGPD”) e as medidas de adequação/compliance do Ministério Público Federal.

   2. Definições

   ANONIMIZAÇÃO: Utilização de meios técnicos, razoáveis e disponíveis no momento do tratamento de dados pessoais, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo. O dado anonimizado não é considerado dado pessoal para os fins da LGPD.

   COOKIES: Cookies são, na terminologia da informática, pequenos arquivos de texto depositados por um site servidor no computador do cliente usuário para “memorizar” algumas informações relativas àquela navegação.

   DADO PESSOAL: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. Também são considerados dados pessoais aqueles utilizados para formação do perfil comportamental de determinada pessoa natural.

   LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (“LGPD”): Diploma normativo (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018) que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais em meios digitais ou físicos realizados por pessoa natural ou por pessoa jurídica, de direito público ou privado, tendo como objetivo defender os titulares de dados pessoais e ao mesmo tempo permitir o uso dos dados para finalidades diversas, equilibrando interesses e harmonizando a proteção humana com o desenvolvimento tecnológico e econômico.

   TITULAR DE DADOS PESSOAIS (“TITULAR”): Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

   TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (“TRATAMENTO”): Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

   USUÁRIOS DO PORTAL ELETRÔNICO: Para fins desta Política, são os visitantes eventuais do portal eletrônico ou websites do Ministério Público Federal, a exemplo de interessados, servidores, empregados, colaboradores, estagiários ou qualquer outro usuário.

   3. Escopo

   A presente Política estabelece as informações relativas ao uso de cookies nos websites do Ministério Público Federal, especialmente no que concerne à relação com dados pessoais dos Usuários durante a sua navegação.

   Utiliza-se como referência, quando aplicável, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, entre outras normas nacionais e internacionais relativas à privacidade e proteção de dados pessoais.

   4. Aplicabilidade

   Esta Política busca conferir a transparência e a compreensão, pelos usuários, sobre as possíveis maneiras como os seus dados pessoais podem ser tratados, por meio dos cookies, em sua interação com nossos sites.

   Nesse sentido, também pretende-se trazer informações para garantir que os usuários entendam como poderiam exercer um maior controle sobre os seus dados ao interagir com nosso site.

   5. Objetivos

   São objetivos da Política de Cookies dos sites do Ministério Público Federal:

2. Estabelecer a transparência e as diretrizes que assegurem e reforcem o compromisso da Instituição com o cumprimento das legislações de proteção de dados pessoais aplicáveis; e
3. Informar aos Usuários sobre como ocorrem os tratamentos das suas informações e dados pessoais, por meio de cookies, quando da sua mera visita e/ou acesso e utilização dos websites do Ministério Público Federal.

 

6. Política de Cookies

6.1. Definição de Cookies e aplicação

Os cookies são pequenos arquivos de texto depositados por um site servidor no computador ou outro dispositivo do Usuário (celulares e tablets, por exemplo) quando da sua visita, para permitir a disponibilização de uma página e “memorizar” algumas informações relativas àquela navegação, associar e distinguir os usuários. Nesse sentido, pode-se dizer que cookies são identificadores eletrônicos.

O Ministério Público Federal utiliza cookies para permitir um melhor funcionamento técnico de seus websites, para lembrar determinadas preferências de navegação estabelecidas pelo Usuário, para oferecer serviços relevantes para os Usuários, para identificar o tráfego no website, entre outras finalidades melhor indicadas abaixo.

Os cookies utilizados neste website podem ser próprios (first-party) – isto é, estabelecidos pelo próprio Ministério Público Federal; ou de terceiros (third-party) – ou seja, estabelecido por outros domínios.

Os cookies utilizados nos sites do Ministério Público Federal podem capturar os dados não sigilosos do equipamento, tais como navegador utilizado, versão, definição do monitor e comportamento no portal